Resultados

Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF
No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
STF começa julgamento de deputado Daniel Silveira
Parlamentar é acusado de atos antidemocráticos e ministros podem torná-lo inelegível
STF retoma julgamento sobre formação de federações partidárias
Data-limite para adoção do modelo está entre os temas que serão analisados
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STF começa a julgar liberação das emendas de relator nesta 3ª feira
Decisão sobre "orçamento secreto" será no Plenário Virtual. Ministros poderão votar até 5ª feira
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
STF determina trancamento de investigação contra delegado afastado
Felipe Leal era responsável por inquérito que apurava suposta interferência de Bolsonaro na PF
'Orçamento secreto': placar no STF está em 7x2 para suspender emendas
Nunes Marques e Gilmar Mendes foram os únicos a favor do repasse; Falta o voto de Toffoli
STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido à Corte para abrir procedimento

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