Resultados

Brasil - há 16 dias
Justiça revoga liminar que obrigava assessorias a pagar taxa para uso do Parque Ibirapuera
Cobrança proposta pela concessionária Urbia está suspensa até decisão final da Justiça
Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023
Brasil - 14/05/2025
Justiça do DF nega pedido de mulher para ex apagar fotos do relacionamento nas redes sociais
Tribunal entendeu que imagens antigas do ex-casal não são ofensivas e estão protegidas pela liberdade de expressão
Brasil - 12/02/2025
Julgamentos podem ser adiados em Brasília por falta de comida para jurados
Empresa que ganhou a licitação para fornecer as refeições deixou de prestar o serviço no mês passado
Brasil - 26/11/2024
PF mira desembargadores e prende lobista em nova operação contra suspeita de venda de decisões judiciais em MT
Magistrados terão de usar tornozeleira eletrônica; autorizada pelo Supremo, força-tarefa cumpriu 23 ordens de busca e apreensão contra alvos em três estados
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Brasil - 28/10/2024
Desembargadores afastados em MS não se apresentam para colocarem tornozeleiras eletrônicas
Cinco magistrados da segunda instância da Justiça são investigados por venda de sentenças. Caso foi transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil - 02/07/2024
Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina
O tribunal estadual fixou multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil caso os pais, que questionam a segurança dos imunizantes, descumpram a determinação
Brasil - 25/06/2025
Tribunal de Justiça de SP altera nome de ex-juiz Edward Wickfield para José dos Reis
Ex-juiz responde por falsidade ideológica e teve nome corrigido em todas as decisões que assinou; ele afirmou se inspirar na realeza britânica
Brasil - 31/10/2024
Caso Marielle: o que você precisa saber sobre o primeiro dia de julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
Tribunal do Júri do Rio teve depoimento da família, policiais e réus; estratégia de defesa excluiu mulheres do jurado e sessão volta nesta quinta (31)
Justiça mantém condenação da USP a pagar R$ 500 mil a família de estudante
Filipe Varea Leme morreu após ser atingido por um armário nas dependências da Escola Politécnica

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