Desembargador do Paraná tira licença após falar que "mulheres estão loucas atrás de homens"

O desembargador Luís César de Paula Espíndola, da 12ª Câmara Cível do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná), tirou uma licença de quatro semanas após dizer, em sessão da Corte, que "mulheres estão loucas atrás de homens". A informação foi confirmada pelo tribunal nesta quarta-feira (10).

O caso aconteceu na última quarta-feira (3), durante o julgamento de uma medida protetiva para uma adolescente de 12 anos, que denunciou um professor de educação física por assédio. Em nota, o TJPR afirmou que não irá comentar sobre o caso.

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Na sexta-feira (5), o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, instaurou uma reclamação disciplinar contra o desembargador. O procedimento, a ser conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de apurar se houve ilícitos éticos ou funcionais na fala.

“Chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça que, em sessão da 12ª Câmara Cível ocorrida no dia 03/07/24, o desembargador Luis César de Paula Espíndola teria proferido fala de conteúdo potencialmente preconceituoso em relação à vítima menor, além de ter tecido comentários inadequados e de conteúdo aparentemente misógino”, escreveu Salomão.

Após instaurar a reclamação, Salomão abriu prazo de 15 dias para que Espíndola se manifeste. Na sequência, o corregedor deve concluir o relatório indicando se o desembargador deverá ou não ser submetido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O PAD resulta em sanções administrativas, como advertência, remoção ou aposentadoria compulsória. O processo tramitará sob segredo de justiça.

Histórico criminal

No ano passado, Superior Tribunal de Justiça condenou Espíndola pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica e determinou pena de 4 meses e 20 dias, em regime aberto.

No entanto, por maioria dos votos, o colegiado suspendeu a execução da detenção pelo prazo de dois anos mediante a prestação de serviços comunitários por 8 horas semanais, no primeiro ano de suspensão da pena. Ele foi proibido de estar a menos de 100 metros da vítima. A Corte também autorizou o retorno imediato de Espíndola para as funções de desembargador.

Entenda o caso

O desembargador Luís César de Paula Espíndola, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, disse que "as mulheres estão loucas atrás de homens" e que "elas que estão assediando porque não tem homem".

As declarações do magistrado ocorreram na quarta-feira (3), durante o julgamento de uma medida protetiva para uma adolescente de 12 anos, que denunciou um professor de educação física por assédio. O profissional de educação já foi absolvido na área criminal após acusação de importunação sexual feita por outra aluna.

No caso da adolescente, a Justiça manteve a medida protetiva por quatro votos a um. Espíndola foi o único voto contrário, alegando falta de provas contra o professor.

Veja o que foi dito pelo desembargador:

Na sequência, a desembargadora Ivanise Trates Martins, que não fazia parte do quórum, se pronunciou:

“Nós, mulheres, sofremos muito assédio desde criança, na adolescência, na fase adulta, e há um comportamento masculino lamentavelmente na sociedade que reforça esse machismo estrutural […] os homens não saibam ou não tenham ideia do que uma mulher sente quando são tratadas com uma lascívia disfarçada. Nós sabemos: uma piscadinha, um olhar, quem sabe numa sala de aula, ou em qualquer outro lugar, extremamente constrangedor”, disse.

Em 2022, o Paraná foi o estado com maior número de ocorrências registradas de assédio sexual no Brasil, segundo dados do Anuário de Segurança Pública do Paraná. O levantamento mostrou que 1.013 mulheres fizeram boletins de ocorrência pelo crime naquele ano. O número de casos de importunação sexual também é alto. Em 2022, foram 2.295 registros.

Repúdio

A OAB Paraná emitiu uma nota de repúdio "ante à odiosa manifestação do desembargador". Para a instituição, as falas "expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras".

Em nota divulgada nas redes sociais, o Tribunal de Justiça do Paraná afirmou que foi aberta investigação preliminar.

O que diz o desembargador

Luis Espíndola afirmou, na quinta-feira (4), que "não houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações".

Veja o posicionamento na íntegra:

"Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão", disse.