Resultados

Justiça - há 7 dias
TSE retoma julgamento de recurso que pode cassar mandato e tornar Cláudio Castro inelegível
Corte analisa pedido do Ministério Público Eleitoral para reverter decisão do TRE-RJ sobre supostas irregularidades na campanha de 2022
Política - 10/12/2025
Senador pedirá vista e tramitação da dosimetria pode ficar para 2026
Manobra de Veneziano Vital do Rêgo tem o potencial de atrasar análise da redução de penas no Senado, após aprovação na Câmara
Política - 18/12/2024
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
Justiça - 12/02/2026
Gilmar vota para trancar ação contra mulher flagrada com 2,3 g de maconha e 0,8 g de cocaína
Ministro aplica 'princípio da insignificância' e sugere estender entendimento da descriminalização; André Mendonça pediu vista e julgamento está suspenso
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Brasil - 15/11/2024
Robinho: STF retoma julgamento sobre pedidos de liberdade do ex-jogador nesta sexta (15)
Supremo vai analisar pedido da defesa que questiona a validação da pena determinada pela Justiça da Itália
Brasil - 16/11/2024
Robinho: placar no STF está em 5 a 1 para negar pedidos de liberdade do ex-jogador
Gilmar Mendes foi, até o momento, o único ministro que votou pela liberdade do ex-atacante, condenado por estupro coletivo na Itália
Brasil - 02/12/2025
Área técnica do TCU recomenda que Aneel avalie intervenção na Enel SP
Auditoria especializada concluiu que medida pode ser necessária diante da "recorrência" de problemas no serviço e "degradação sistêmica na qualidade"
Política - 10/09/2024
Governo posterga sessão e consegue adiar votação de anistia a condenados do 8/1
Proposta quer perdoar manifestantes e patrocinadores envolvidos em atos contra as sedes dos Três Poderes realizados após eleições de 2022
Política - 15/12/2025
STF retoma nesta segunda (15) julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministros se reunirão no plenário virtual para apreciar tema antes do recesso

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