Resultados

Política - há 1 dia
Nova agência que fiscaliza uso de dados pessoais nasce sem estrutura completa de regulação
Lei cria 200 cargos de especialista, mas não inclui outras carreiras administrativas e técnicas previstas no modelo das agências reguladoras federais
Política - 04/11/2024
Projeto quer acabar com venda de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol
Mudança em lei do Esporte foi aprovada em comissão e intenção é proibir consumo; Veja próximos passos
Política - 27/01/2026
Acordo formaliza proteção para dados pessoais de brasileiros na União Europeia
Reconhecimento mútuo de sistemas de proteção de dados também deve desburocratizar processos digitais para empresas
Economia - 02/07/2024
"Imposto do pecado": cobrança sobre bets "tende a incentivar mercado ilegal", diz associação
"Medida pode tornar ineficaz o processo de regulamentação do setor", avalia ANJL; deputados já manifestaram interesse em incluir ponto na reforma tributária
Política - 27/11/2025
Congresso derruba 52 vetos de Lula ao PL do Licenciamento Ambiental
Primeiro, foram rejeitados 24 vetos em bloco; em seguida, outros 28 itens que seriam analisados em destaque também foram derrubados
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Política - 15/05/2025
Entenda as 8 principais mudanças propostas para o Código Civil
De divórcio online a direitos dos pets: descubra as principais transformações que podem mudar as leis do cotidiano no Brasil
Justiça - 13/12/2024
AGU diz ao Supremo que governo enfrenta barreiras para impedir uso do Bolsa Família em bets
Entre os desafios apontados estão a impossibilidade de distinguir os recursos dos benefícios sociais de outras fontes nas contas dos beneficiários
Brasil - 22/12/2024
Gravar alguém é publicar nas redes sociais pode levar à prisão? Entenda
Caso da janela do avião levantou dúvidas sobre uso da imagem; especialistas explicam limites legais
Polícia - há 22 dias
Confrontos entre torcidas do Ceará e do Fortaleza prendem mais de 350 pessoas
Brigas antes de clássico no Castelão resultaram em 241 adultos presos e 116 adolescentes apreendidos; polícia aponta ação previamente organizada
Política - 04/12/2025
Senado aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial
Proposta é destinada a atividades e empreendimentos considerados “estratégicos” pelo governo federal

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