Resultados

Política - há 20 dias
Congresso derruba 52 vetos de Lula ao PL do Licenciamento Ambiental
Primeiro, foram rejeitados 24 vetos em bloco; em seguida, outros 28 itens que seriam analisados em destaque também foram derrubados
Política - 15/05/2025
Entenda as 8 principais mudanças propostas para o Código Civil
De divórcio online a direitos dos pets: descubra as principais transformações que podem mudar as leis do cotidiano no Brasil
Justiça - 13/12/2024
AGU diz ao Supremo que governo enfrenta barreiras para impedir uso do Bolsa Família em bets
Entre os desafios apontados estão a impossibilidade de distinguir os recursos dos benefícios sociais de outras fontes nas contas dos beneficiários
Brasil - 22/12/2024
Gravar alguém é publicar nas redes sociais pode levar à prisão? Entenda
Caso da janela do avião levantou dúvidas sobre uso da imagem; especialistas explicam limites legais
Política - há 14 dias
Senado aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial
Proposta é destinada a atividades e empreendimentos considerados “estratégicos” pelo governo federal
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Brasil - 18/08/2025
Torcedor do Corinthians é condenado à prisão por arremesso de cabeça de porco em clássico com Palmeiras
Osni Fernando Luiz poderá cumprir a pena em regime semiaberto, segundo decisão judicial
Brasil - 08/02/2025
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Medida atinge programa de fidelidade Stix da rede de farmácias, e a Febrabar
Brasil - 25/01/2025
Governo brasileiro proíbe pagamento por registro de íris
Autoridade Nacional de Proteção de Dados aponta risco ao consentimento dos titulares e exige adequação à LGPD. Medida vale a partir deste sábado (25)
Justiça - 05/11/2024
Justiça suspende medida que obriga emissão de atestados médicos por plataforma do CFM
Conselho Federal de Medicina defende que o Atesta CFM pode resolver problemas de fraudes em atestados
Tecnologia - 25/07/2024
Idec considera “falácia” e uma "punição coletiva" o adiamento da Meta AI no Brasil
Entidade de defesa do consumidor diz que justificativa da empresa de tecnologia é “questionável”

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