Resultados

Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Política - 12/12/2025
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Política - 03/12/2025
Fachin cobra ação contra violência de gênero e diz que proteção às mulheres é “dever constitucional”
Presidente do STF afirma que o país vive uma realidade “estarrecedora” e defende mobilização imediata de todos os poderes e da sociedade
Brasil - 28/09/2025
Fachin assume presidência do STF: “Judiciário submisso perde credibilidade”
O ministro sucede Luís Roberto Barroso e tem como vice Alexandre de Moraes; ambos dividiram a liderança do TSE durante as eleições de 2022
Política - 01/04/2025
Fachin vota para restabelecer processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
Em fevereiro, decisão individual de Toffoli anulou ações contra Palocci por considerar que houve parcialidade do Ministério Público e do ex-juiz Sergio Moro
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Brasil - 05/02/2025
Fachin vota a favor de "ADPF das Favelas", que quer reduzir letalidade policial
Sessão do STF foi suspensa após voto do ministro e deve ser retomada em três semanas
Justiça - 08/11/2024
Fachin alerta sobre "horizonte preocupante" e pede "posição firme" contra "onda de populismo autoritário"
Sem citar políticos ou países, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal defende "resiliência e vigilância" contra ameaças à democracia
Fachin determina que Maluf pague mais de R$ 2 milhões em multas
Multas foram impostas em ações em que Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro e crime eleitoral
Eleições - 02/06/2022
Fachin critica fake news sobre urnas: "Contra a própria democracia"
Ministro, que preside TSE, fez duras declarações sobre desinformação e sistema eletrônico
Fachin autoriza liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima
Ministro também reduziu a pena em 681 dias pela participação em atividades durante a prisão

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