Resultados

Política - 26/02/2026
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração de juízes em caso de estupro de vulnerável
Órgãos acionaram o CNJ e alegaram afronta à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente em decisão envolvendo menina de 12 anos
Aplicativo aproxima crianças à espera de adoção a pessoas interessadas
O Tribunal da Justiça do RS aproveitou o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para lançar a novidade
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Brasil - 04/07/2023
STF invalida decretos de Bolsonaro sobre armas; Lula sanciona lei de igualdade salarial
Confira as notícias desta 2ª e os assuntos que serão destaque ao longo do dia no SBT News na TV
Brasil - 12/04/2025
Pais fingem sequestro de filho e criança é encontrada no porta malas do carro da família em SP
Fabrício Bonetti e Maiara dos Santos queriam pagar dívida com agiotas; eles já fingiram câncer e rasparam cabelo do garoto para receber dinheiro
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Polícia - 11/02/2026
Polícia faz operação contra suspeitos de estupro coletivo de adolescente no RJ
Ação ocorreu em São João de Meriti; parte dos investigados ainda não foi localizada
Política - 10/02/2026
STM dá prazo para Bolsonaro se manifestar em ação sobre perda de patente militar
Ministério Público Militar havia solicitado a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas após condenação por tentativa de golpe
Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Economia - 12/01/2026
Paramount processa Warner Bros para obter detalhes sobre acordo com Netflix
Empresa também disse que vai propor emenda no estatuto da WB que exigirá aprovação de acionistas para qualquer separação dos negócios de TV a cabo
Tecnologia - há 12 dias
ECA Digital entra vigor nesta terça-feira; entenda mudanças em cinco pontos
Estatuto consolida regras específicas para proteger as crianças no ambiente digital, abrangendo redes sociais, aplicativos e jogos online

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