Resultados

Brasil - 16/01/2025
Prefeitura de SP cria muro na Cracolândia e provoca debate sobre direitos humanos
Defensoria Pública pede que estrutura seja retirada. OUTRO LADO: gestão municipal afirma que ações na região reduziram em 73,14% número de usuários de drogas
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Política - 13/11/2025
STJ decide que militares não podem ser afastados por serem transexuais
Entendimento atende ação da Defensoria Pública da União, que denunciou práticas discriminatórias nas Forças Armadas
TJ-SP cassa decisão sobre internação compulsória de usuários de drogas
A decisão atende a um recurso do Ministério Público e da Defensoria e estende a discussão em torno do tema.
Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
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Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Correios deverão explicar taxa extra cobrada para entregas no RJ
A justificativa é que a nova tarifa, que começou a ser cobrada nesta terça-feira (06), servirá para cobrir os custos com segurança
Justiça dá 24 horas para Inep se manifestar sobre segurança no Enem
Decisão foi motivada por ação da DPU, que requer o envio de provas sobre o risco de vazamento das questões
Brasil - 06/03/2025
Mulas do tráfico: número de presas com drogas no estômago cresce mais de 300% no Brasil
Mulheres estrangeiras são maioria entre detidos no Aeroporto de SP; casos revelam situações de vulnerabilidade, histórias de desespero e arrependimento
Saúde - 17/11/2018
Mais de 10 mil profissionais teriam que deixar o programa ´Mais Médicos´
Se for exigida a revalidação dos diplomas daqueles que estudaram medicina no exterior

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