Resultados

Brasil - 25/03/2025
Prefeito de São Paulo critica Defensoria e Ministério Público e faz apelo ao TJ sobre mototáxis
Durante evento com empresários, Ricardo Nunes chamou de "idiota" promotor que denunciou superfaturamento na compra de garrafas de água no carnaval
Fim das “saidinhas” gera insegurança jurídica, avalia chefe da Defensoria Pública da União
Ao Perspectivas, Leonardo Magalhães ainda defendeu a importância das saídas temporárias para a reinserção social
Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Brasil - 16/01/2025
Prefeitura de SP cria muro na Cracolândia e provoca debate sobre direitos humanos
Defensoria Pública pede que estrutura seja retirada. OUTRO LADO: gestão municipal afirma que ações na região reduziram em 73,14% número de usuários de drogas
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
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Política - 13/11/2025
STJ decide que militares não podem ser afastados por serem transexuais
Entendimento atende ação da Defensoria Pública da União, que denunciou práticas discriminatórias nas Forças Armadas
TJ-SP cassa decisão sobre internação compulsória de usuários de drogas
A decisão atende a um recurso do Ministério Público e da Defensoria e estende a discussão em torno do tema.
Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Correios deverão explicar taxa extra cobrada para entregas no RJ
A justificativa é que a nova tarifa, que começou a ser cobrada nesta terça-feira (06), servirá para cobrir os custos com segurança

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