Resultados

Mundo - 04/01/2023
Após decreto de Lula, Noruega anuncia reativação do Fundo Amazônia
País reforçou que preservação de florestas tropicais é chave para alcançar metas climáticas
Mundo - 26/12/2022
ONGs suspendem ajuda humanitária no Afeganistão após decreto do Talibã
Grupo proibiu o envolvimento de mulheres nas atividades; 28 milhões de pessoas podem ser impactadas
Após decretos de Bolsonaro, liberação de munições pelo Exército cresceu 851%
Foram vendidos 71.665.025 projéteis de 2019 a 2021, entre eles de pistolas, metralhadoras e fuzis
Política - 23/02/2026
Lula revoga decreto que autorizava estudos para concessão de hidrovias na Amazônia
Governo cita pressão indígena e impactos ambientais como razões para recuo
Brasil - 23/02/2026
Alckmin assina decreto que reestrutura comitê do Programa Nuclear Brasileiro
Colegiado deve colaborar na formulação de políticas públicas para o setor e acompanhar a implementação das ações estratégicas
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Mundo - 10/01/2026
Trump assina decreto para proteger receita do petróleo venezuelano em contas nos EUA
Presidente disse ainda que "não vê necessidade de captura de Putin"
Mundo - 08/01/2026
Portugal assina decreto que reconhece CNH brasileira; entenda
Medida foi assinada em caráter mútuo pelos países e visa facilitar a circulação dos imigrantes
Brasil - 24/12/2025
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026
Valor atualmente é de R$ 1.518; aumento foi oficializado em publicação no Diário Oficial da União
Política - 23/12/2025
Lula publica decreto do indulto de Natal; presos do 8/1 ficam de fora
Benefício também é vetado a condenados por crimes hediondos, violência doméstica e cometidos por líderes de facções
Brasil - 20/11/2025
Lula assina 28 decretos de desapropriação de imóveis rurais em áreas quilombolas
Ação do governo abrange 14 estados brasileiros, 31 comunidades e beneficia cerca de 5.200 famílias

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