Resultados

Mundo - 26/12/2022
ONGs suspendem ajuda humanitária no Afeganistão após decreto do Talibã
Grupo proibiu o envolvimento de mulheres nas atividades; 28 milhões de pessoas podem ser impactadas
Após decretos de Bolsonaro, liberação de munições pelo Exército cresceu 851%
Foram vendidos 71.665.025 projéteis de 2019 a 2021, entre eles de pistolas, metralhadoras e fuzis
Brasil - há 3 dias
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026
Valor atualmente é de R$ 1.518; aumento foi oficializado em publicação no Diário Oficial da União
Política - há 4 dias
Lula publica decreto do indulto de Natal; presos do 8/1 ficam de fora
Benefício também é vetado a condenados por crimes hediondos, violência doméstica e cometidos por líderes de facções
Brasil - 20/11/2025
Lula assina 28 decretos de desapropriação de imóveis rurais em áreas quilombolas
Ação do governo abrange 14 estados brasileiros, 31 comunidades e beneficia cerca de 5.200 famílias
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Política - 13/10/2025
"Não é privilégio, nem aumento", diz Gleisi sobre decreto de Lula que beneficia Janja
Presidente assinou decreto que amplia o acesso da primeira-dama aos serviços da Presidência; oposição defende ser gasto de dinheiro público
Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023
Política - 15/07/2025
Lula assina decreto da Lei da Reciprocidade em resposta a tarifaço de Trump
Medida permite que o Brasil adote sanções comerciais após os EUA anunciarem tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
Política - 26/06/2025
Lula anuncia revogação de decreto e diz que governo vai custear translado de brasileira morta na Indonésia
Durante evento em SP, presidente afirmou que irá revogar que impede que Itamaraty custeie despesas de repatriação de corpos
Mundo - 14/05/2025
Milei publica decreto que endurece regras para imigração na Argentina
Estrangeiros vão ser obrigados a pagar por serviço de saúde e universidades poderão cobrar por cursos; veja todas as medidas impostas

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