Resultados

Política - 26/11/2025
Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e taxação mínima para rendas altas
Mudanças começam a valer a partir de 2026 e também trazem desconto para salários de até R$ 7.350
Mundo - 20/11/2025
Trump sanciona lei que autoriza divulgação de arquivos da investigação sobre Epstein
Departamento de Justiça terá 30 dias para liberar documentos que podem esclarecer a atuação do financista e seus vínculos com figuras de destaque
Brasil - 13/11/2025
Salvador sanciona lei que obriga motoristas de aplicativo a instalarem câmeras dentro de veículos
Medida busca aumentar segurança de condutores e passageiros; empresas de transporte serão responsáveis pelos custos e armazenamento das imagens
Mundo - 12/11/2025
Maduro sanciona lei que amplia controle sobre defesa nacional em meio a tensão com EUA
Medida unifica forças civis e militares para responder possíveis ameaças à soberania da Venezuela
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
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Mundo - 04/07/2025
Trump sanciona lei orçamentária que corta impostos e aumenta gastos
Lei apelidada de "Big, Beautiful Bill" amplia reduções de impostos de 2017 e deve aumentar a dívida nacional em US$ 3,4 trilhões
Política - 07/05/2025
Lula sanciona lei que obriga SUS a fazer cirurgias para lábio leporino
Lei abrange tratamento pós-cirúrgico, e especialidades como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia
Política - 03/05/2025
Lula sanciona projeto de lei que torna Aldir Blanc permanente
Agora, estados e municípios terão tempo maior para aplicação dos repasses em projetos culturais
Política - 12/04/2025
Lula sanciona Lei da Reciprocidade para responder ao tarifaço de Trump
Projeto foi aprovado pela Câmara em meio aos anúncios de taxas de importação aplicadas pelos EUA
Política - 11/04/2025
Lula sanciona Orçamento 2025 com dois vetos
Texto confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.518 e garante verba para programas sociais; estimativa de superávit primário é de R$ 14,5 bilhões

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