Resultados

Política - 09/05/2025
Com saída de Eduardo Leite, PSDB corre risco de ficar sem governadores
Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul, avalia migrar para o PL para disputar reeleição
Política - 08/08/2024
Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi enviado pelo governo ao Congresso, mas há impasse sobre repasse de recursos sem destinação
Brasil - 13/11/2024
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Mundo - há 7 dias
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Mundo - 15/05/2025
Senado da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Alteração limita o direito apenas a netos e filhos de descendentes; texto precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar definitivo
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Brasil - 20/02/2025
Projeto de lei propõe ampliação de multas para irregularidades no comércio de combustíveis
Valores podem chegar a R$ 500 milhões, no caso de infrações ambientais e adulteração de produtos
Brasil - 31/12/2024
Lula sanciona lei que acaba com a volta do DPVAT em 2025
Seguro obrigatório para veículos, que chegou a ser rebatizado como SPVAT, não será cobrado no próximo ano
Polícia - 17/11/2025
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos
Política - 03/04/2025
Motta escolhe Lira como relator na Câmara do projeto que amplia isenção do IR até 5 mil: o que isso significa?
Comissão será presidida por Rubens Pereira Júnior (PT-MA); PP apresenta sugestões para evitar aumento da carga sobre microempresas e profissionais liberais

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