Resultados

Mundo - 08/08/2025
Presidente português veta itens do pacote anti-imigração
Marcelo Rebelo de Sousa seguiu decisão do Tribunal Constitucional, que considerou inconstitucionais endurecimento de regras para permanência de estrangeiros
Brasil - 29/01/2025
Dino libera emendas parlamentares para 4 entidades que estavam com repasses suspensos
Instituições faziam parte das 13 que foram impedidas de receber recursos por não atenderem regras de transparência
Brasil - 14/11/2024
Leia o discurso do presidente do STF após atentado a bomba na Praça dos Três Poderes
Barroso diz que na democracia não há lugar para "quem não respeita as regras da própria democracia, para quem não respeita os direitos fundamentais dos outros"
Tribunal de Contas da União defende criação de Comitê de Modernização Fiscal
Presidente da Corte já pediu a deputado relator para manter medida no texto das novas regras fiscais
Polícia - há 12 dias
Falsos entregadores usam motos para cometer roubos e expõem falhas na fiscalização em São Paulo
Criminosos se passam por motoboys para assaltar vítimas; lei com regras mais rígidas existe há quase um ano, mas aplicação ainda é limitada
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Política - há 16 dias
Bolsonaro pede autorização para receber visita de padre e aliados políticos na "Papudinha"
Segundo a defesa, pedido segue os trâmites legais e respeita regras já estabelecidas para visitas
Brasil - há 16 dias
Fim do roaming no Mercosul ainda não está valendo; acordo depende de ajustes
Anúncio do governo animou turistas, mas operadoras e países do bloco ainda precisam definir regras para eliminar a cobrança
Política - há 24 dias
Senador aciona PGR para avaliar eventual suspeição de Toffoli em ação sobre o Banco Master
Representação questiona decisões do ministro do STF no caso e pede análise sobre conflito de interesses e respeito às regras do processo penal
Política - há 24 dias
Punição a passageiros indisciplinados deve ser regulamentada no 1º semestre
Medida da Anac deve dar base técnica ao Congresso e conter casos de violência e desobediência a regras de segurança em aviões
Política - 22/12/2025
“Não existe passaporte apátrida para quem tem nacionalidade”, diz especialista sobre fala de Eduardo Bolsonaro
Professora de Direito Internacional da USP, Maristella Basso esclarece as regras para perda de nacionalidade e refuta tese levantada pelo deputado cassado

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