Resultados

Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal
Brasil - 21/07/2023
Poder Expresso: Novo decreto de armas limita compra e reduz poder do Exército; entenda
Programa desta 6ª feira (21.jul) traz análise sobre novas regras envolvendo uso de armas no Brasil
Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Auxílio Brasil: falta de orçamento é "desculpa" do governo, diz deputado
Marcelo Aro (PP-MG) é autor de MP que define regras para novo benefício
Brasil - 31/10/2021
Reembolso de passagem aérea: entenda seus direitos
Com a pandemia, algumas regras sobre o tema foram alteradas, causando confusão entre empresas e consumidores
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Brasil - há 2 dias
Agressão em Porto de Galinhas: 14 envolvidos foram identificados e serão indiciados, diz governadora do PE
Raquel Lyra declarou que uma reunião na manhã desta segunda-feira vai definir regras para evitar assédio no litoral
Brasil - há 10 dias
Férias de fim de ano: saiba seus direitos em casos de voos cancelados e problemas com aluguéis
Especialista em direito do consumidor detalha prazos para assistência em aeroportos e regras para compras e hospedagens online
Brasil - 12/11/2025
Entenda o modelo de Fair Play Financeiro para o futebol brasileiro apresentado pela CBF
Proposta foi construída em conjunto com clubes e federações e define novas regras para controle de dívidas, gastos e equilíbrio financeiro
Mundo - 08/08/2025
Presidente português veta itens do pacote anti-imigração
Marcelo Rebelo de Sousa seguiu decisão do Tribunal Constitucional, que considerou inconstitucionais endurecimento de regras para permanência de estrangeiros
Brasil - 29/01/2025
Dino libera emendas parlamentares para 4 entidades que estavam com repasses suspensos
Instituições faziam parte das 13 que foram impedidas de receber recursos por não atenderem regras de transparência

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