Governo anuncia aumento do prazo para pagamento de consignado do INSS para 96 meses
Novas regras entram em vigor quinta-feira (6); meta é reduzir valor das parcelas e facilitar acesso ao crédito
Gabriela Tunes
Ellen Travassos
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou novas regras para os empréstimos consignados, que entram em vigor a partir desta quinta-feira (6). O programa inclui aposentados do INSS e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O objetivo principal é aliviar o peso das prestações para os beneficiários, ampliando o prazo de pagamento e ajustando os tetos de endividamento e juros.
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A principal alteração é a ampliação do número de parcelas, que passa de 84 para 96 meses. Segundo o ministro, essa extensão tornará as prestações "menores e mais suaves", facilitando o pagamento e reduzindo o impacto no orçamento mensal dos beneficiários.
Além da ampliação do prazo, o governo decidiu aumentar o teto máximo de juros para 1,8% ao mês, um ajuste que, de acordo com o ministério, foi necessário para equilibrar as condições do mercado financeiro. O limite de comprometimento da renda com empréstimos consignados, no entanto, permanece em 45%, abrangendo modalidades como consignado tradicional, cartão de crédito consignado e cartão consignado benefício. A decisão de implementar essas mudanças foi tomada após testes virtuais que avaliaram a repercussão das medidas.
Dados apresentados pelo ministro mostram que cerca de 90% das pessoas que contratam empréstimos consignados permanecem nessa modalidade, enquanto os outros 10% quitam seus débitos e saem do sistema. Atualmente, o Brasil possui mais de 48 milhões de contratos vigentes de consignado direto, além de mais de 10 milhões de cartões consignados e mais de 5 milhões de contratos de cartão consignado benefício.
“Quem vai renovar seu crédito vai poder ter mais 12 meses”, disse Lupi. A medida também busca beneficiar o sistema financeiro, permitindo negociações mais amplas e sustentáveis. A decisão foi tomada no início deste ano, após análise do volume de empréstimos consignados no país.
