Resultados

Brasil - 23/06/2021
Câmara de SP aprova bônus para servidor público da prefeitura
Proposta garante bonificação, neste ano, sem a necessidade do cumprimento de metas em 2020
Câmara aprova que número de CPF seja única identificação
Proposta coloca CPF como número em certidões, identificações do INSS, carteira de trabalho e CNH
Política - 10/09/2020
Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas depende da sanção do presidente
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Congresso do Peru aprova fim da imunidade jurídica para autoridades
Proposta similar enviada pelo Executivo do país, mas que excluía o presidente da República da decisão, foi recusada e substituída por uma mais ampla
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Política - 22/11/2017
Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado em caso de crimes comuns
Proposta foi aprovada um dia antes do STF retomar o julgamento do tema
Brasil - há 29 dias
Justiça revoga liminar que obrigava assessorias a pagar taxa para uso do Parque Ibirapuera
Cobrança proposta pela concessionária Urbia está suspensa até decisão final da Justiça
Política - 02/05/2025
Entenda o que é o "Pix Pensão", que avança na Câmara dos Deputados
Nova proposta quer automatizar pagamento de pensão alimentícia e reacende debate sobre justiça, privacidade e equilíbrio financeiro
Brasil - 20/04/2025
Novo Código Civil pode obrigar pai indicado pela mãe a registrar o filho ou fazer exame de DNA
A proposta inverte o ônus da prova: o pai é quem precisa comprovar a paternidade. Se negar o teste ou o registro, o nome vai pra certidão do mesmo jeito
Política - 08/04/2025
PEC da Segurança Pública será entregue à Câmara na semana que vem; Motta promete prioridade
Texto foi apresentado pelo governo aos líderes nesta terça (8), em Brasília; oposição critica proposta

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