Senado vota nesta terça (1º) projeto da Reciprocidade Econômica em meio ao "tarifaço" de Trump

A resposta do Brasil ao "tarifaço" de Donald Trump e às barreiras da União Europeia pode estar a caminho. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Reciprocidade Econômica, que permitirá ao governo brasileiro adotar medidas de retaliação comercial contra países que impuserem barreiras a produtos nacionais.

A proposta, que vem sendo discutida desde 2023, ganhou ainda mais força com o aumento das tensões comerciais envolvendo os Estados Unidos.

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Toma lá dá cá?

O projeto foi criado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e depois passou pelas mãos da relatora Tereza Cristina (PP-MS), que deu uma turbinada no texto.

No começo, ele era focado em barrar as regras ambientais impostas pela União Europeia ao agronegócio brasileiro, como as restrições à carne e à soja de áreas desmatadas.

Diante da nova realidade comercial, o projeto foi reformulado e ganhou mais alcance para servir como um instrumento de defesa contra qualquer tipo de barreira econômica.

A relatora Tereza Cristina garante que o objetivo não é criar conflitos comerciais, mas sim proteger os produtos brasileiros.

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"O objetivo não é punir o parceiro comercial, mas resolver o problema da melhor forma possível, garantindo o acesso dos produtos brasileiros ao exterior", afirmou a senadora, durante a aprovação da matéria na CMA.

A ideia é simples: se um país resolver complicar a exportação dos produtos brasileiros, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) pode determinar restrições e tarifas sobre as importações desses mesmos países.

Mas calma, não é bagunça.

Antes de apertar o botão da retaliação, o Brasil tem que tentar resolver na diplomacia. Ou seja, primeiro negocia e conversa educadamente, depois reage com a retaliação tarifária.

Resposta ao "tarifaço" de Trump?

O empurrão definitivo para o avanço do projeto no Congresso também veio após decisões do presidente dos EUA, Donald Trump, que impôs tarifas de 25% sobre o aço e o alumínio brasileiros.

O governo brasileiro ainda tenta negociar e mantém diplomatas em comunicação com Washington.

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A estratégia do Brasil é montada em conjunto pelo Itamaraty e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que veem a proposta como uma forma de equilibrar o jogo e evitar prejuízos no Brasil por decisões unilaterais.

O que acontece agora?

O projeto já passou pela Comissão de Meio Ambiente e agora está nas mãos dos parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

A proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado.

A expectativa é de que isso ocorra rapidamente, pois o texto já conta com apoio do governo e do setor produtivo.

Agora, é esperar pra ver se o projeto passa e se o Brasil vai precisar usá-lo já nos próximos meses contra as tarifas americanas.