Resultados

Política - 04/11/2024
Deputado prevê resolver impasse sobre emendas até o fim de novembro
Autor de texto na Câmara cita votação na terça-feira (5), análise no Senado nas próximas semanas e sanção ainda este mês
Política - 09/05/2025
Comissão da Câmara aprova texto para combater imagens íntimas criadas com uso de inteligência artificial
Proposta também prevê aumento de pena para quem usar a tecnologia para expor intimidade de alguém ou manipular imagens sem autorização
Política - há 1 dia
Senado aprova projeto que proíbe descontos automáticos de sindicatos em aposentadorias do INSS
Projeto relatado por Rogério Marinho (PL-RN) quer frear fraudes e irregularidades em benefícios; texto segue para sanção de Lula
Política - 11/12/2024
Câmara aprova restrição do uso de celulares nas escolas; projeto segue para Senado
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo
Política - 12/12/2024
Reforma tributária: governo sofre dupla derrota com armas e munições fora do ‘imposto do pecado’
Senadores não conseguiram número de votos necessários para incluir equipamentos no imposto seletivo
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Economia - 13/03/2024
Câmara aprova projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda
Texto segue agora para votação no Senado. Medida beneficia quem ganha até R$ 2.824 por mês. Segundo dados do Ministério da Fazenda, são 15,8 milhões de brasileiros
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Política - 03/09/2025
Lindbergh chama PL da anistia de “escândalo” e promete lutar para impedir votação na Câmara
Líder petista afirma que proposta busca tumultuar julgamento do STF sobre a trama golpista; oposição quer votar urgência na próxima semana
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Política - 05/12/2024
Câmara aprova urgência para projeto do pacote de corte de gastos que limita despesas públicas
Medida permite que votação pule etapas. Texto impõe barreira para o crescimento de gastos com seguridade social e pessoal

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