Resultados

Brasil - há 11 dias
Cinco dias após ciclone, mais de 30 mil imóveis continuam sem energia em SP
Enel afirmou que iria retomar o serviço até o fim do domingo (14); empresa pode levar multa de 200 mil por hora por descumprimento de acordo com a Justiça
Brasil - há 13 dias
Enel diz que normalizará serviço de energia até o fim deste domingo (14) em todo o estado de SP
Comunicado veio após determinação da Justiça de São Paulo, sob multa de R$ 200 mil por hora; mais de 170 mil imóveis seguem sem luz
Política - 21/03/2025
STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli à prisão por porte ilegal de arma
Votos são para condenar deputada federal à pena de 5 anos e 3 meses de prisão e 80 dias-multa
Política - 18/03/2025
STF condena mais 5 participantes dos atos golpistas do 8/1
Penas variam de um a 14 anos de prisão, além de multa por danos morais
Brasil - 20/02/2025
Casal é condenado por manter empregada doméstica em condições análogas à escravidão por 30 anos
Condenação de 2 anos será cumprida em regime aberto, com pagamento de multa
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Justiça ordena desocupação imediata da UERJ
Decisão judicial exige retomada das aulas em até 24 horas, sob pena de multa
Política - 17/06/2024
Secretaria Nacional do Consumidor determina que Facebook remova anúncios fraudulentos sobre RS
Se descumprir medida, empresa estará sujeita à imposição de multa diária no valor de R$ 150 mil
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos

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