Procon de São Paulo multa Enel em R$ 14,2 milhões após apagão

O Procon Paulistano, órgão da Prefeitura de São Paulo, aplicou uma multa de R$ 14,2 milhões à concessionária Enel por falhas consideradas graves e estruturais na prestação do serviço de energia elétrica, especialmente durante o período entre os dias 8 e 10 de dezembro. A decisão foi comunicada nesta segunda(15).

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O apagão na Grande São Paulo ocorreu após a passagem de um ciclone, que derrubou milhares de árvores, danificou a rede elétrica e deixou mais de 2,2 milhões de imóveis sem fornecimento de energia. De acordo com balanço divulgado às 15h30 desta segunda-feira (15), 54.196 clientes da Enel ainda permaneciam sem luz no estado de São Paulo. Somente na capital, eram 36.748 imóveis afetados.

Segundo o Procon Paulistano, a concessionária já havia sido notificada anteriormente sobre falhas no serviço, mas não adotou as medidas necessárias para garantir a prestação de forma contínua, adequada, eficiente e segura, conforme determina a legislação. Entre os principais problemas identificados estão falhas no atendimento aos consumidores, interrupções prolongadas no fornecimento de energia e ausência de informações claras e adequadas aos usuários.

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Em nota, o órgão destacou que a Enel “deixou de assegurar a continuidade e a eficiência de um serviço essencial, além de não atender plenamente às demandas dos consumidores afetados”, o que caracteriza infração às normas vigentes de defesa do consumidor.

Com a lavratura do auto de infração, a Enel será oficialmente notificada e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa.

Em nota, a Enel informou que enfrentou um ciclone extratropical nos dias 10 e 11, com rajadas de vento de até 98,1 km/h, que causaram danos severos à rede elétrica. A concessionária afirmou ter mobilizado quase 1.800 equipes para o atendimento e disse que, no domingo à noite, o serviço foi restabelecido para os clientes afetados, restando apenas ocorrências registradas após o evento climático

De acordo com a concessionária, as condições climáticas extremas provocaram impactos severos na rede elétrica, atingida pela queda de galhos, árvores e outros objetos lançados pela força contínua dos ventos. A empresa afirmou que, desde a manhã de quarta-feira (10), mobilizou um número considerado recorde de equipes em campo, chegando a quase 1.800 times ao longo dos dias.