Resultados

Brasil - 26/11/2025
Estudantes do ensino médio do RJ poderão passar de ano com até 6 disciplinas em dependência
Nova medida do governo estadual muda regras de aprovação e busca reduzir evasão escolar no ensino médio; decisão, no entanto, provoca polêmica
Brasil - 01/04/2025
Começam a valer novas regras para a emissão de notas fiscais para MEIs
Principal mudança está relacionada ao Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) para compras e vendas
Política - 18/03/2025
Procuradoria se manifesta contra apreensão de passaporte de Eduardo Bolsonaro
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que irá se licenciar do mandato e se mudará para os EUA
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Saúde - 08/10/2022
Conselho Federal de Medicina atualiza regras para reprodução assistida
Principais mudanças envolvem a "barriga de aluguel" e número de embriões
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Saem as regras para a renegociação das dívidas do FIES
As mudanças valem para os débitos até o segundo semestre de 2017, vencidos e não pagos até 10 de julho deste ano
Saúde - 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde pode reduzir medidas de isolamento na próxima semana
A mudança ocorreria apenas em estados e municípios com baixa ocupação de leitos hospitalares, e seria aplicada de forma gradual. Países como Itália e Espanha adotaram essa estratégia no início da pandemia
Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos
Vélez diz que livros didáticos sofrerão alterações em conteúdo sobre ditadura
As mudanças propostas pelo ministro da Educação visam adequar o ensino à versão do período histórico entre 1964 e 1985 que ele considera ´correta´

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