Resultados

Brasil - 12/12/2024
Lewandowski envia decreto à Casa Civil para regular o uso da força por policiais no país
Decreto surgiu após uma série de abusos envolvendo profissionais da segurança no Brasil
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Mundo - 01/02/2017
Decreto de Trump dificulta emissão de visto para brasileiros
Economia - 11/11/2025
Lula assina decreto que muda regras do vale-alimentação e vale-refeição; veja o que muda no PAT
Texto limita taxas, reduz prazos de repasse e amplia a rede de aceitação dos vales, com foco em benefícios para trabalhadores e lojistas
Política - 26/12/2024
Poder Expresso: Governadores dizem que decreto de Lula sobre uso da força policial é “presente para o crime”
Programa desta quinta (26) vai tratar ainda do retorno à prisão de Daniel Silveira e da queda de um avião da Embraer no Cazaquistão
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Mundo - 04/01/2023
Após decreto de Lula, Noruega anuncia reativação do Fundo Amazônia
País reforçou que preservação de florestas tropicais é chave para alcançar metas climáticas
Mundo - 26/12/2022
ONGs suspendem ajuda humanitária no Afeganistão após decreto do Talibã
Grupo proibiu o envolvimento de mulheres nas atividades; 28 milhões de pessoas podem ser impactadas
Mundo - 10/01/2026
Trump assina decreto para proteger receita do petróleo venezuelano em contas nos EUA
Presidente disse ainda que "não vê necessidade de captura de Putin"
Mundo - 08/01/2026
Portugal assina decreto que reconhece CNH brasileira; entenda
Medida foi assinada em caráter mútuo pelos países e visa facilitar a circulação dos imigrantes
Brasil - 24/12/2025
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026
Valor atualmente é de R$ 1.518; aumento foi oficializado em publicação no Diário Oficial da União

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