Resultados

Auxílio Brasil: falta de orçamento é "desculpa" do governo, diz deputado
Marcelo Aro (PP-MG) é autor de MP que define regras para novo benefício
Brasil - 31/10/2021
Reembolso de passagem aérea: entenda seus direitos
Com a pandemia, algumas regras sobre o tema foram alteradas, causando confusão entre empresas e consumidores
Política - há 8 dias
Moraes fala em 'demonização de palestras' e diz que magistratura é 'carreira com mais vedações'
Ministro afirma que juízes não podem usar cargo para influenciar eleições e defende regras sobre redes sociais
Política - há 15 dias
Tarcísio visita Bolsonaro pela primeira vez nesta quinta-feira (29)
Encontro ocorre no presídio da Papudinha após autorização do STF e segue regras do sistema prisional do DF
Justiça - há 18 dias
Fachin encontra resistência a código de conduta no STF e adia desfecho
Presidente do Tribunal fez rodada de conversas e ouviu apelos contrários às novas regras
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Política - há 24 dias
TSE quer obrigar provedor de internet a retirar do ar ataque às urnas mesmo sem ordem judicial
Proposta está em minutas de resolução das eleições de 2026 e vem após STF endurecer regras sobre ação pró-ativa de big techs
Mundo - 03/01/2026
Saiba detalhes sobre a prisão onde Maduro deve ficar em NY
Local abriga presos de alta periculosidade e é conhecido pelo rigor nas regras de segurança e condições precárias
Brasil - 29/12/2025
Agressão em Porto de Galinhas: 14 envolvidos foram identificados e serão indiciados, diz governadora do PE
Raquel Lyra declarou que uma reunião na manhã desta segunda-feira vai definir regras para evitar assédio no litoral
Brasil - 21/12/2025
Férias de fim de ano: saiba seus direitos em casos de voos cancelados e problemas com aluguéis
Especialista em direito do consumidor detalha prazos para assistência em aeroportos e regras para compras e hospedagens online
Brasil - 12/11/2025
Entenda o modelo de Fair Play Financeiro para o futebol brasileiro apresentado pela CBF
Proposta foi construída em conjunto com clubes e federações e define novas regras para controle de dívidas, gastos e equilíbrio financeiro

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