Resultados

Política - 28/02/2025
STF retoma julgamentos sobre ampliação do foro privilegiado a parlamentares
Ministro Nunes Marques adere à maioria do Supremo
Brasil - 14/02/2025
STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; entenda
Ministro pede mais tempo para analisar caso que julga constitucionalidade de norma da agência
Justiça - 06/12/2024
Inquérito do golpe: STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no caso
Defesa do ex-presidente pediu para que ministro deixasse de analisar o processo por ser vítima do suposto plano de golpe
Política - 26/01/2026
Fachin cita 8 de Janeiro e reforça dever de vigilância democrática em discurso na Corte IDH
Ministro participou da posse do brasileiro Rodrigo Mudrovitsch como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Justiça - 16/01/2026
Moraes inclui Receita e Coaf em inquérito das fake news
Ministro alega que há suspeitas de vazamentos de dados fiscais de integrantes do tribunal em investigação sobre caso Master
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Política - 23/12/2025
Gilmar diz que código de conduta precisa considerar 'cultura brasileira'
Ministro afirma que partes das regras da Alemanha não se encaixam no Brasil
Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Política - 18/12/2024
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Justiça - 09/11/2024
STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamento
Ministro levou o caso para o plenário físico, onde magistrados terão que votar novamente. Pena para o ex-presidente é de 8 anos de prisão
Justiça - 04/12/2024
Por unanimidade, STF confirma liberação de emendas parlamentares
Suspensão dos recursos, determinada anteriormente pelo ministro Flávio Dino, foi motivada por falta de transparência

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