Resultados

Política - há 20 dias
STF define ainda hoje novo relator do caso Master após saída de Toffoli
Decisão será tomada após reunião com Fachin; ministros afirmam não haver motivo para suspeição, apesar de relatório da PF citar o nome de Toffol
Política - há 20 dias
Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF
Decisão foi anunciada após reunião dos ministros com o presidente da Corte
Justiça - há 20 dias
Justiça italiana encerra audiência sobre extradição de Carla Zambelli
Decisão sai em até cinco dias; Zambelli está presa em Roma desde 2025 e defesa prevê recurso à Suprema Corte italiana se houver extradição
Política - há 21 dias
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra Enel por apagões em SP
Decisão confirma legalidade de pena imposta em 2021 por falhas no fornecimento de energia elétrica em São Paulo
Justiça - há 21 dias
TRE-MG rejeita ações contra Nikolas Ferreira por ataque às urnas
Decisão unânime afasta pedido de cassação e inelegibilidade feito por ex-candidata do PSol e por federação liderada pelo PT
Publicidade
Brasil - há 22 dias
STF determina medidas para governo federal conter desmatamento na Amazônia
Decisão busca acelerar processos de punição e evitar a prescrição de multas; ministro classificou medidas atuais como insuficientes
Justiça - há 27 dias
Caso Bruno e Dom: Justiça acolhe pedido do MPF e transfere julgamento para Manaus
Decisão visa acelerar tramitação do processo no Tribunal do Júri; julgamento ainda não tem data definida
Política - há 27 dias
Dino determina que Três Poderes suspendam “penduricalhos” ilegais no serviço público
Decisão do ministro do STF cobra revisão de auxílios e extras que elevam salários acima do teto constitucional
Justiça - há 28 dias
STJ abre sindicância contra ministro investigado por assédio sexual
Decisão foi tomada em sessão secreta do tribunal; Buzzi nega acusação e entra com licença médica
Brasil - há 29 dias
Governo revoga aumento de passageiros no Aeroporto Santos Dumont (RJ)
Decisão foi anunciada por Eduardo Paes após reunião com Lula e ministro Silvio Costa Filho, no Planalto

Publicidade