Resultados

Brasil - 17/06/2024
Deputadas pedem devolução de projeto sobre aborto por inconstitucionalidade
As deputadas Sâmia Bonfim e Fernanda Melchionna assinam documento contra o texto que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
Economia - 13/03/2024
Câmara aprova projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda
Texto segue agora para votação no Senado. Medida beneficia quem ganha até R$ 2.824 por mês. Segundo dados do Ministério da Fazenda, são 15,8 milhões de brasileiros
Política - 28/10/2025
Medidas de corte de gastos da MP do IOF são incorporadas a projeto em tramitação na Câmara
Líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT) afirma que "decisão foi pautada em critérios técnicos"
Política - 20/10/2025
Motta anuncia votação da urgência de projeto que proíbe cobrança de 'mala de mão' em voo
Presidente da Câmara também incluiu propostas da área de segurança pública entre as prioridades da semana
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
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Política - há 9 dias
Relator vai retirar criação de estatal do projeto sobre minerais críticos
Deputado Arnaldo Jardim diz que aguarda sugestões do governo antes de fechar texto; Novo pede devolução do projeto por inconstitucionalidade
Política - 23/03/2026
Lula deixa sanção da lei antifacção para data-limite e ainda avalia impacto eleitoral de vetos
Ponto mais polêmico do texto, a ser sancionado até terça-feira (23), é o fim do direito a voto de presos provisórios
Política - há 4 dias
Ministro do Trabalho diz que Hugo Motta está "fazendo de tudo" para evitar avanço de projeto do governo sobre fim da 6x1
Luiz Marinho afirmou que o presidente da Câmara trabalha para colocar em votação a PEC que tramita na casa
Política - há 4 dias
Ministério das Mulheres lança campanha “Brasil sem Misoginia” para pressionar avanço de projeto no Congresso
Mobilização, em parceria com a plataforma Mulheres Inspiradoras, busca ampliar debate público e apoiar proposta que equipara misoginia a crime de preconceito
Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto

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