Resultados

Brasil - 12/11/2025
SBT Notícias: Derrite recua sobre lei antiterrorismo e mantém funções da PF
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quarta-feira (12); assista!
Brasil - 03/04/2025
SBT News ao vivo: Lei da Reciprocidade é aprovada na Câmara dos Deputados
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quinta-feira (3); assista!
Brasil - 24/12/2024
Governo sanciona lei que regulamenta uso de bioinsumos na agropecuária
Matéria havia sido aprovada pelo Congresso no início de dezembro e enviada ao Palácio do Planalto
Brasil - 09/11/2024
Lula permite que Forças Armadas atuem na segurança durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro
A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) permitirá que as tropas operem em pontos estratégicos, como áreas próximas aos locais das reuniões
Brasil - 06/11/2024
STF derruba lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra a covid-19
Segundo Barroso, lei aprovada pela Câmara Municipal, em 2022, estabelecia regra oposta aos parâmetros do STF
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Política - 08/08/2024
Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi enviado pelo governo ao Congresso, mas há impasse sobre repasse de recursos sem destinação
Política - 18/07/2024
Congresso não vota Lei de Diretrizes Orçamentárias e faz recesso informal
Deputados e senadores retomarão atividades em agosto; LDO traça regras para as despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário
Política - 17/06/2024
Lula critica violência contra a mulher e propõe criar “estatuto de bom comportamento do homem”
Presidente sancionou lei que obriga estados e o Distrito Federal a criarem planos de metas para combater violência contra a mulher
Brasil - 08/08/2023
Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"
Em entrevista ao Poder Expresso, coordenadora do Ministério das Mulheres falou sobre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Lula volta a criticar presidente do BC: "Não é dono do Brasil"
Presidente Lula sancionou lei que recria novo Minha Casa, Minha Vida em cerimônia no Planalto

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