Resultados

Brasil - 08/01/2025
Ministério Público Federal quer saber se novas regras da Meta serão aplicadas no Brasil
Empresa dona do Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp receberá ofícios dentro de inquérito civil que apura responsabilidade das big techs por posts
Brasil - 30/12/2024
Senado informa STF que emendas atendem as regras e pede liberação de valores bloqueados por Dino
Advocacia do Senado enviou nesta segunda (30) resposta ao ministro do Supremo sobre critérios de emendas de comissão; R$ 2,5 bilhões estão congelados
Brasil - 11/12/2024
Luiz Fux vota para tornar regras para responsabilização das plataformas digitais mais rígidas
Ministro Dias Toffoli acompanhou o relator; julgamento será retomado na próxima quarta (18)
Saúde - 26/11/2024
Implantes hormonais: Anvisa publica novas regras para venda dos chips; veja quais são
Dentre as medidas estão a receita especial e termo de responsabilidade para assumir riscos do uso; "chips da beleza" continuam proibidos
Política - 14/11/2024
Senado aprova texto-base para mudar regras e destravar emendas parlamentares
Texto coloca teto de R$ 11,5 bilhões para envios diretos dos parlamentares em 2025; proposta ainda pode passar por mudanças
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Política - 06/11/2024
Com restrições para bloqueio, Câmara aprova novas regras para emendas
Projeto busca regulamentar gastos e coloca limite de R$ 11 bilhões e meio para envios de recursos de parlamentares
Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Brasil - 18/07/2024
Após morte de Joca, governo cria comissão para definir regras para transporte de pets em avião
Grupo deve analisar quase 3,4 mil sugestões enviadas à Anac por veterinários, associações, empresas aéreas, profissionais do setor de aviação
Líderes da Câmara vão discutir votação das regras fiscais na próxima 2ª
Encontro foi desmarcado após desentendimento por fala de ministro Fernando Haddad
Brasil - 04/07/2023
Bicicletas elétricas e ciclomotores tem novas regras de circulação no país
Limites de velocidade e a necessidade de carteira de motorista para alguns modelos são algumas novidades

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