Resultados

Brasil - 31/08/2023
Prefeito do Rio veta projeto que proíbe bicicletas elétricas em ciclovias
Texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal e previa multa de R$ 1 mil para infratores
Com prazo curto, transição tenta correr com PEC; veja como é tramitação
Texto precisa ser aprovado em duas semanas, antes do recesso parlamentar
MPF pede urgência na ratificação da Convenção de Budapeste sobre cibercrimes
Projeto foi aprovado pela Câmara em outubro, mas ainda aguarda apreciação pelo Senado
Pacheco promete atenção com projeto que altera cálculo do ICMS da gasolina
PL já foi aprovado pela Câmara e prevê um valor fixo de imposto sobre o preço dos combustíveis
Congresso - 19/02/2021
Relatora defende que Daniel Silveira permaneça preso após ataques ao STF
Parecer tem que ser aprovado por 257 deputados em votação nominal
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Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Política - 11/11/2025
PL Antifacção: Após críticas, Derrite recua sobre lei antiterrorismo e Motta reafirma poder da PF
Presidente da Câmara garantiu que não será aprovado nenhum texto que afete a soberania nacional; proposta deve ir a votação no plenário nesta quarta-feira (12)
Brasil - 14/10/2021
Governadores enviam carta a Lira para aprovar PL de mercado de carbono
O objetivo é que o projeto seja aprovado antes da COP26, a conferência de clima da ONU
Política - há 25 dias
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado
Política - 18/11/2025
Líder do PL projeta aprovação de destaque que equipara facções e terrorismo
Sóstenes acredita que projeto de lei Antifacção pode ser aprovado por mais de 400 votos na Câmara

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