Lula cria secretaria extraordinária para organização da COP 30 em Belém (PA)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (20), decreto nº 11.955 de 2024, que institui secretaria extraordinária para organização da COP 30 no Brasil. Ela é vinculada à Casa Civil, de responsabilidade do ministro Rui Costa.

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A 30ª Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre as Mudanças Climáticas ocorrerá em 2025, na cidade de Belém, capital do estado amazônico do Pará. A organização ficará responsável pela articulação necessária entre o município escolhido como sede, o governo federal e a ONU.

São previstos 30 servidores na estrutura, entre comissionados e servidores efetivos. Todos provenientes do Ministério da Gestão e Inovação, que serão remanejados em caráter temporário até a finalização dos trabalhos da secretaria.

Entre as competências do novo órgão, estão a coordenação das obras necessárias para a promoção do evento, a gestão de contratos, convênios e acordos e a articulação do poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana, acesso aéreo e capacidade de carga turística.

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"Antes mesmo da oficialização da cidade-sede, iniciamos o diálogo com o governador Helder [Barbalho, do MDB] e o prefeito [de Belém] Edmilson [Rodrigues, do PSOL]. O trabalho conjunto, organizado e com rápida tomada de decisão, é definidor para o sucesso da realização deste megaevento ambiental", afirmou o ministro Rui Costa.

Investimentos

Em junho de 2023, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que a capital paranaense receberá R$ 5 bilhões em recursos para a viabilização do evento.

Em outubro do ano passado, o banco aprovou o valor de R$ 3,2 bilhões para a execução de plano de investimentos multissetorial de melhoria da infraestrutura e para ampliação do acesso a equipamentos e serviços públicos na região metropolitana da cidade.

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Já em fevereiro de 2024, o BNDES viabilizou a contratação de R$ 140 milhões em crédito para o setor de turismo da região, com a finalidade de apoiar os micro, pequenos e médios empresários do setor para garantir atendimento aos visitantes durante a realização da COP.

Segundo afirma a empresa pública, também foram aprovados R$ 36,3 milhões para restauro e revitalização do Complexo dos Mercedários.