Resultados

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Política - 13/03/2024
Convocação de Lewandowski é retirada de pauta em comissão da Câmara
Presidente da Comissão de Segurança Pública disse que terá reunião com ministro da Justiça nesta terça-feira (12)
Brasil - 12/03/2024
Segunda turma do STF concede habeas corpus a réu da Lava Jato
Para ministros, a Justiça Federal e o Ministério Público do Paraná prejudicaram a defesa de empresário citado em delação de outro investigado
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Brasil - 06/03/2024
Presídios federais têm ocupação controlada, restrições de visitas e rodízio constante de presos
Entenda as regras das cinco penitenciárias, onde estão Fernandinho Beira-Mar (CV) e Marcola (PCC); fuga inédita em Mossoró (RN) completa 22 dias
Lewandowski libera uso da Força Nacional para apoio à caçada por fugitivos de Mossoró
Agentes procuram por criminosos que escaparam de prisão de segurança máxima há seis dias. Reforço será de 100 homens
Brasil - 19/02/2024
Dezessete presos fogem de penitenciária estadual no Piauí
Cidade fica a 632 km de Teresina; grupo ainda não foi recapturado
Política - 01/02/2024
Lewandowski diz que combate ao crime organizado deve passar por aliança com estados
Novo ministro da Justiça afirmou que não existem soluções fáceis e rechaçou ideias como aumento de penas e prisões em massa
Polícia - há 1 dia
'Meu filho caiu do 9º andar sob os cuidados da minha ex-patroa e decidi virar advogada'
Ao SBT News, Mirtes Santana, mãe de Miguel, morto aos cinco anos, denuncia inconsistências no processo criminal contra Sari Corte Real, que se estende há anos

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