Resultados

Governo - 18/12/2024
Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
Lei atualiza possíveis punições a policiais, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria
Política - 17/12/2024
Governo envia ao Congresso projeto de lei que estabelece idade mínima de 55 anos para militar ir para a reserva
Medida faz parte do pacote de corte de gastos; estimativa do ministério da Fazenda é de que impacto chegue a R$2 bilhões
Mundo - 11/12/2024
Milei reduz idade mínima para compra e uso de armas na Argentina
Medida visa regularizar a posse conforme a maioridade estipulada no país
Saúde - 26/11/2024
Implantes hormonais: Anvisa publica novas regras para venda dos chips; veja quais são
Dentre as medidas estão a receita especial e termo de responsabilidade para assumir riscos do uso; "chips da beleza" continuam proibidos
Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
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Tecnologia - 03/06/2024
Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões
Brasil - 20/03/2024
Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe recipientes de vidro nas praias
Medidas valem para banhistas, quiosques e ambulantes com objetivo de preservar o meio ambiente
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
Política - 20/11/2025
Messias pode ser barrado? O caminho até a posse no STF
Indicação pelo presidente da República é primeiro passo no processo de nomeação de ministro do Supremo Tribunal Federal
Brasil - 19/11/2025
Concurso do IBGE com mais de 9,5 mil vagas abre inscrições nesta quarta (19); veja editais
Período para se candidatar vai até 11 de dezembro, e provas devem ser aplicadas em 22 de fevereiro de 2026

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