Resultados

Manoel Carlos, número 2 de Lewandowski na Justiça, assume cargo
Ricardo Cappelli, que comandava a secretaria executiva da pasta, teve exoneração publicada no Diário Oficial
Fim das “saidinhas” gera insegurança jurídica, avalia chefe da Defensoria Pública da União
Ao Perspectivas, Leonardo Magalhães ainda defendeu a importância das saídas temporárias para a reinserção social
Política - 28/02/2025
STF retoma julgamentos sobre ampliação do foro privilegiado a parlamentares
Ministro Nunes Marques adere à maioria do Supremo
Tecnologia - 01/08/2024
Plataformas e redes sociais devem identificar conteúdo criado por IA
Nota técnica do Ministério da Justiça e do Senacon pede foco na transparência das relações do consumo e traz 95 pontos para serem cumpridos
Política - há 15 dias
Alessandro Vieira tem assinaturas além do suficiente para CPI investigar Toffoli e Moraes
Nova comissão teria relação de ministros com Master como objeto determinado
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Justiça - há 29 dias
OAB pede ao STF fim do Inquérito das Fake News em carta a Fachin
Ofício assinado pela diretoria nacional e presidentes das seccionais estaduais aponta "preocupação institucional" com a duração e a ampliação do Inquérito 4.781
Brasil - 21/02/2025
STF suspende audiência de conciliação sobre Marco Temporal após pedido da AGU
Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta
Justiça - há 27 dias
8/1: STF rejeita recursos e mantém condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF
Decisão da 1ª Turma foi unânime; julgamento ocorreu em plenário virtual e foi finalizado na terça-feira (24)
Política - 19/02/2025
Estratégia dos denunciados pela PGR: inflar testemunhas, enfraquecer delação e achar lacunas
Sob reserva, advogados ouvidos pelo SBT revelam estratégias que devem ser usadas por denunciados pela PGR
Tecnologia - 07/02/2025
Governo pede que STF acelere julgamento sobre plataformas digitais
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários

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