Resultados

Economia - há 27 dias
Hugo Motta atende governo e adia votação de projeto sobre minerais críticos
Relator diz que parecer será protocolado em 4 de maio após novos pedidos do Planalto por prazo
Política - 19/04/2026
Deputado Renan Ferreirinha protocola projeto para proibir redes sociais para menores de 16 anos
Relator da lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, o parlamentar comentou sobre a proposta enviada ao Congresso, em entrevista ao SBT News
Brasil - 08/04/2026
Projeto que regulamenta trabalho por apps inclui remuneração mínima de R$ 14,74 por hora
Relator atendeu a pedido de empresas de entrega por aplicativo que poderão optar entre pagamento por hora ou por entrega
Mundo - 13/02/2026
Projeto que restringe acesso de crianças a redes sociais avança em Portugal
Parlamentares defenderam que medida é necessária para proteger crianças do cyberbullying e conteúdos nocivos
Política - 12/11/2025
Senado aprova projeto que proíbe descontos automáticos de sindicatos em aposentadorias do INSS
Projeto relatado por Rogério Marinho (PL-RN) quer frear fraudes e irregularidades em benefícios; texto segue para sanção de Lula
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Política - 18/08/2025
Motta sinaliza votação de projeto para proteção de crianças nas redes sociais para quarta-feira (20)
PL, relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), cria um Estatuto da Criança e do Adolescente digital
Brasil - 07/06/2025
Projeto SuperAutor incentiva alunos do Pará a escrever e publicar seus próprios livros
Com o apoio da comunidade, o projeto estimula a paixão pela leitura e fortalece a autoestima dos alunos
Política - 29/05/2025
Senado aprova projeto de lei que reajusta salário de servidores públicos
Parlamentares também aprovaram, nesta quarta (28), texto que restringe publicidade de bets
Política - 04/04/2025
Projeto de lei sugere prioridade para pais com filhos em período escolar na hora de marcar férias
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para tramitação no Senado Federal
Política - 26/11/2024
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono

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