Resultados

Brasil - 16/11/2024
Ministério Público Federal vai recorrer de decisão que absolveu Samarco por rompimento da barragem
Movimento dos Atingidos por Barragem também irá apresentar recursos; empresas foram absolvidas na quinta-feira (14)
Justiça - 15/11/2024
STF julga se símbolos religiosos em prédios públicos ferem Estado laico
Ministros terão até o dia 26 para depositar os votos; decisão será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores
Brasil - 04/11/2024
Inquérito da PF indicia 20 por colapso de terras em Maceió
Ministério Público vai analisar relatório final sobre danos de minas da Braskem; tragédia tirou 60 mil moradores de suas casas em 2023
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Polícia - 25/10/2024
Filho de desembargador e servidor do Tribunal de Justiça de MS negociavam sentenças pagas, aponta PF
Com políticos, empresários e advogados, esquema de venda de decisões judiciais envolvia "leilão" e até pechincha da propina; STJ afastou cinco juízes
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Brasil - 02/09/2024
Dias Toffoli restabelece condenação de júri e manda prender quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão havia sido suspensa pelo TJ-RS e STJ. Incidente aconteceu em Santa Maria (RS), em 2013, e resultou na morte de 242 pessoas
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Justiça condena traficante que recebeu mais de 29 carregadores de fuzis poloneses em casa no Rio
Diego Basílio Ribeiro vai responder por tráfico internacional de arma de fogo; ele disse que recebeu encomenda para não incomodar vizinho
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Acusado de assassinar Marielle Franco é condenado por contrabando de material bélico
Já detido, Ronnie Lessa vai cumprir mais de 6 anos de prisão; ele e Élcio de Queiroz aguardam julgamento do caso Marielle

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