Dias Toffoli restabelece condenação de júri e manda prender quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão havia sido suspensa pelo TJ-RS e STJ. Incidente aconteceu em Santa Maria (RS), em 2013, e resultou na morte de 242 pessoas
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Siga no Google DiscoverO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, que resultou na morte de 242 pessoas.
Na decisão publicada nesta segunda-feira (2), Toffoli atendeu aos recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal (MPF), que contestavam a anulação do julgamento. As defesas dos condenados expressaram descontentamento e surpresa com a decisão de Toffoli. Eles afirmaram que vão contestar a medida.
Até o fechamento deste texto, não havia informação se os réus se apresentaram para as autoridades. Os quatro réus são:
- Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate. Ele foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate. Ele foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda. Ele foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda. Ele foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Por que foi preciso revalidar o processo?
O júri de dezembro de 2021 condenou os quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss. No entanto, em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça (TJ) anulou o julgamento, citando problemas na escolha dos jurados, uma reunião entre o juiz e os jurados, irregularidades nos quesitos formulados e uma suposta alteração da acusação durante a réplica, o que não é permitido.
Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao STF o restabelecimento da condenação dos réus, que aguardavam a decisão em liberdade.
Nesta segunda-feira, o ministro Dias Toffoli rejeitou as nulidades, afirmando que a anulação do julgamento violaria a soberania do Júri.
Boate Kiss
A tragédia da Boate Kiss ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013. Na data, a banda Gurizada Fandangueira se apresentava em uma festa universitária, quando o vocalista, Marcelo de Jesus, direcionou um dos artefatos do show pirotécnico para cima. As fagulhas atingiram o teto, dando início a um incêndio, que gerou uma fumaça tóxica de cianeto.
A boate estava superlotada e com poucas saídas de emergência, o que dificultou a evacuação. Muitos dos 242 jovens que perderam a vida morreram asfixiados pela fumaça, enquanto outros foram pisoteados durante a fuga desesperada. Além das vítimas fatais, mais de 600 pessoas ficaram feridas, muitas delas com queimaduras graves e sequelas permanentes.
O incêndio teve um enorme impacto no Brasil, gerando comoção nacional e levando a uma série de investigações, processos judiciais e mudanças na legislação de segurança em locais públicos. Quatro pessoas foram condenadas pelo desastre, incluindo os sócios da boate e integrantes da banda que estava se apresentando na noite do incêndio.
