Dias Toffoli restabelece condenação de júri e manda prender quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão havia sido suspensa pelo TJ-RS e STJ. Incidente aconteceu em Santa Maria (RS), em 2013, e resultou na morte de 242 pessoas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, que resultou na morte de 242 pessoas.
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Na decisão publicada nesta segunda-feira (2), Toffoli atendeu aos recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal (MPF), que contestavam a anulação do julgamento. As defesas dos condenados expressaram descontentamento e surpresa com a decisão de Toffoli. Eles afirmaram que vão contestar a medida.
Até o fechamento deste texto, não havia informação se os réus se apresentaram para as autoridades. Os quatro réus são:
- Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate. Ele foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate. Ele foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda. Ele foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda. Ele foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Por que foi preciso revalidar o processo?
O júri de dezembro de 2021 condenou os quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss. No entanto, em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça (TJ) anulou o julgamento, citando problemas na escolha dos jurados, uma reunião entre o juiz e os jurados, irregularidades nos quesitos formulados e uma suposta alteração da acusação durante a réplica, o que não é permitido.
Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao STF o restabelecimento da condenação dos réus, que aguardavam a decisão em liberdade.
Nesta segunda-feira, o ministro Dias Toffoli rejeitou as nulidades, afirmando que a anulação do julgamento violaria a soberania do Júri.
Boate Kiss
A tragédia da Boate Kiss ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013. Na data, a banda Gurizada Fandangueira se apresentava em uma festa universitária, quando o vocalista, Marcelo de Jesus, direcionou um dos artefatos do show pirotécnico para cima. As fagulhas atingiram o teto, dando início a um incêndio, que gerou uma fumaça tóxica de cianeto.
A boate estava superlotada e com poucas saídas de emergência, o que dificultou a evacuação. Muitos dos 242 jovens que perderam a vida morreram asfixiados pela fumaça, enquanto outros foram pisoteados durante a fuga desesperada. Além das vítimas fatais, mais de 600 pessoas ficaram feridas, muitas delas com queimaduras graves e sequelas permanentes.
O incêndio teve um enorme impacto no Brasil, gerando comoção nacional e levando a uma série de investigações, processos judiciais e mudanças na legislação de segurança em locais públicos. Quatro pessoas foram condenadas pelo desastre, incluindo os sócios da boate e integrantes da banda que estava se apresentando na noite do incêndio.
