Resultados

Política - há 10 horas
Hugo Motta diz que Câmara defenderá no STF aplicação da Lei da Dosimetria
Presidente da Casa defende que norma aprovada pelo Congresso reflete acordo construído com ampla maioria parlamentar
Política - há 1 dia
Relator da dosimetria diz que STF deve validar lei após suspensão de Moraes
Deputado Paulinho da Força afirma que medida é provisória e aposta em aval do plenário diante da ampla aprovação no Congresso
Justiça - há 1 dia
STF tende a manter lei da Dosimetria em julgamentos com críticas à redução das penas
Alexandre de Moraes espera prazo para manifestação das partes antes de liberar ação para julgamento; Fachin indica celeridade
Política - há 1 dia
Cúpula do Congresso vê necessidade de cumprimento da Lei da Dosimetria e irá se manifestar
Decisão de Moraes tensiona mais relação entre Congresso e STF, avaliam líderes de centro
Política - há 3 dias
Lei da Dosimetria: decisão de Moraes não pode ser monocrática, diz especialista
Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-SP afirma que suspensão da lei por decisão individual gera debate sobre segurança jurídica
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Política - há 22 dias
PT defende revisão da lei antifacção caso Lula seja reeleito
Projeto de lei aprovado no Congresso foi modificado pela oposição
Brasil - 07/01/2026
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos
Mundo - 04/07/2025
Trump sanciona lei orçamentária que corta impostos e aumenta gastos
Lei apelidada de "Big, Beautiful Bill" amplia reduções de impostos de 2017 e deve aumentar a dívida nacional em US$ 3,4 trilhões

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