Resultados

Brasil - 22/10/2024
"Ela apertava a mão, puxava o dedo", diz pai de bebê que se mexeu em velório
Criança apresentou sinais vitais e foi levada do velório para o hospital; laudo afirma que bebê morreu no horário em que se declarou óbito pela primeira vez
Política - 22/10/2024
STF nega pedido de Bolsonaro para ter contato com investigados em suposta tentativa de golpe
Ex-presidente também tem pedido de devolução de passaporte negado e continua proibido de deixar o Brasil
Justiça - 09/08/2024
Supremo forma maioria para condenar Fátima de Tubarão pelo 8/1
Moraes propôs sentença de 17 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões, mas ministros abriram divergência sobre pena
Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
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Justiça - 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Política - 17/05/2024
Novela da desoneração da folha de pagamento pode causar insegurança jurídica? Veja análise
Parte da solução depende de decisão favorável do STF; acordo agora também inclui municípios para manter desoneração em 2024
Política - 16/05/2024
Governo e Congresso decidem prorrogar desoneração dos municípios até o fim de 2024
Pacheco afirmou que transição será a partir do ano que vem; alterações para cidades fará parte do projeto que está no Senado
Política - 10/05/2024
Ausência de Lira no acordo entre governo e Congresso sobre desoneração chama atenção; veja análise
Foto que marcou entendimento sobre medida reúne Pacheco, ministros Haddad e Padilha e senador Randolfe, líder do Executivo no Congresso
Justiça - 12/04/2024
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista

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