Resultados

Brasil - 18/07/2024
Dia de Rita Lee: Câmara de São Paulo aprova data em homenagem à cantora
Lei agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes; saiba qual dia foi escolhido e por quê
Política - 11/04/2024
Quem é César Lattes, novo integrante do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei sancionada por Lula foi publicada no Diário Oficial nesta quinta (11); o físico ajudou a comprovar a existência de partícula subatômica
Presidente Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas
Justiça - 17/10/2022
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Mundo - 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal
Publicidade
Brasil - há 15 dias
Governo cria programa “Antes que Aconteça” para ampliar proteção às mulheres vítimas de violência
Nova lei amplia a rede de apoio com ações de acolhimento, capacitação e medidas para reduzir feminicídios e violência doméstica
Política - há 29 dias
Estatuto do Paciente reforça autonomia, mas levanta dúvidas sobre aplicação prática, diz presidente da Anadem
Nova lei consolida direitos e amplia segurança jurídica, mas pode aumentar judicialização e enfrentar desafios no SUS
Polícia - 18/04/2026
Policial afastada após matar mulher em SP recebe aumento salarial; entenda
Nova lei que afeta a estrutura hierárquica da PM faz com que Yasmin Cursino Ferreira passe a ser nomeada como 'soldado'
Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
Política - há 6 dias
Líder da oposição na Câmara protocola novo pedido de impeachment contra Moraes
Ação vem após o ministro suspender a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelo 8/1

Publicidade