Resultados

Justiça - 28/10/2024
Empresário indiano morre e deixa parte da herança para seu cão; o que diz a lei brasileira?
Dono da Jaguar e Land Rover deixou parcela da fortuna de cerca de R$ 673,5 milhões para Tito, mordomo e cozinheiro; relembre casos famosos
Política - 31/07/2025
PL expulsa deputado que criticou Trump e defendeu Moraes
Antonio Carlos Rodrigues chamou de absurda Lei Magnitsky aplicada ao ministro e disse para Trump cuidar do próprio país
Política - 30/04/2025
Governo define regras para uso do Orçamento de 2025
Lei orçamentária estabelece meta fiscal de superávit primário neutro, quando o governo gasta o equivalente ao que arrecada
Mundo - 16/03/2025
Centenas de venezuelanos são deportados dos EUA apesar de ação judicial
'Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798' foi bloqueada horas antes da ação americana
Política - 13/01/2025
Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Lei daria a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 direito a benefícios; senador disse que trabalhará pela derrubada do veto
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Brasil - 03/01/2025
Pets terão carteira de identidade nacional em 2025; saiba como fazer
Lei foi sancionada pelo presidente em dezembro e previsão é que o cadastro inicie em janeiro
Governo - 18/12/2024
Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
Lei atualiza possíveis punições a policiais, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria
Política - 17/12/2024
Comissão aprova regras ao Orçamento para 2025 com salário mínimo a R$ 1502
Lei das Diretrizes Orçamentárias ainda precisa ser avaliada pelo Congresso, em votações até o fim desta semana
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade

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