Resultados

Justiça - 08/11/2024
Fachin alerta sobre "horizonte preocupante" e pede "posição firme" contra "onda de populismo autoritário"
Sem citar políticos ou países, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal defende "resiliência e vigilância" contra ameaças à democracia
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Justiça - 30/10/2024
Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália
Justiça - 25/10/2024
Superior Tribunal de Justiça afasta mais um servidor em investigação sobre venda de decisões
Cinco desembargadores foram afastados nessa quinta (24), em operação da PF que apura esquema de venda de sentenças judiciais no TJMS
Justiça - há 3 dias
Toffoli diz em nota que só vai avaliar tirar caso Master do STF quando “encerradas as investigações”
Em nota para “esclarecer principais andamentos”, gabinete do ministro reafirma relatoria e sigilo do caso
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Justiça - há 5 dias
Fachin diz que não vai "fulanizar" defesa por código de conduta
Presidente do STF defende autodiagnóstico, autorregulação e autocontenção, em entrevista exclusiva ao SBT News
Justiça - há 5 dias
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
Justiça - há 16 dias
Moraes inclui Receita e Coaf em inquérito das fake news
Ministro alega que há suspeitas de vazamentos de dados fiscais de integrantes do tribunal em investigação sobre caso Master
Justiça - há 24 dias
Três anos depois do 8/1, 1.399 réus foram responsabilizados e 179 estão presos, afirma Moraes
Ministro relator de ações penais que apuram tentativa de golpe divulgou balanço nesta quinta (8) com números de processos, prisões e penas impostas
Justiça - há 24 dias
Moraes autoriza general condenado por golpe a cursar faculdade para diminuir pena
Paulo Sérgio Nogueira está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, de onde fará as aulas

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