Resultados

Justiça - há 25 dias
Presidente do TCU diz que eventual reversão de liquidação do Master caberia somente ao STF
Vital do Rêgo reforça que Tribunal de Contas da União "pode oferecer", como vem fazendo ao Supremo, "elementos sobre apuração da legalidade da operação"
Justiça - 19/12/2025
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Justiça - 16/01/2025
Modelo é condenada à prisão por agredir mulher em restaurante de Jockey Club
Caso ocorreu em janeiro de 2020, em São Paulo; vítima ficou com o rosto desfigurado por meses
Justiça - 17/12/2024
Justiça mantém interdição de templo dedicado a Lúcifer no RS
Parecer deixa local inacessível até a regularização administrativa junto aos órgãos públicos
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Justiça - 10/12/2024
"O inquérito das fake news foi decisivo para salvar a democracia", afirma presidente do STF
Ministro Luis Roberto Barroso admitiu demora para encerramento de inquéritos em curso no Supremo, mas defendeu importância no "enfrentamento ao extremismo"
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Justiça - 22/11/2024
Robinho: STF forma maioria para manter prisão do ex-jogador
Ex-atleta, que está preso desde 22 de março, foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália
Justiça - 21/11/2024
STF condena mais 14 participantes dos atos golpistas do 8/1
Réus rejeitaram o acordo apresentado pela PGR para evitar a continuidade do processo penal
Justiça - 09/11/2024
STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamento
Ministro levou o caso para o plenário físico, onde magistrados terão que votar novamente. Pena para o ex-presidente é de 8 anos de prisão

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