Aposentados temem mudança no resultado de votação da revisão da vida toda
Medida obriga o INSS a levar em consideração contribuições maiores
Aposentado Eduardo Correa (Reprodução/SBT Brasil)
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Siga no Google DiscoverAposentados de todo o Brasil vivem a expectativa para o novo julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação conhecida como "revisão da vida toda". O temor é de que o resultado da votação -- até aqui favorável aos beneficiários -- seja alterado.
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Há dois anos, seu Eduardo Correa entrou na Justiça com um pedido de revisão da aposentadoria. Ele quer que o INSS inclua no cálculo os valores recolhidos antes de 1994. "Foi o período em que mais poderia representar um reajuste melhor no meu benefício", afirmou. Segundo ele, tem "15 anos de contribuição que foram para o lixo".
Milhares de aposentados de todo o país também movem ações para conseguir a chamada "revisão da vida toda", medida que obriga o INSS a levar em consideração contribuições maiores, feitas pelos segurados antes da entrada em vigor do Plano Real. A discussão foi parar no STF. Durante o processo, o INSS alegou que a alteração geraria gastos de R$ 46 bilhões em dez anos.
A votação no plenário virtual da Corte começou no ano passado e terminou em 6 a 5 a favor dos aposentados, mas, no dia 8 de março, o ministro Kassio Nunes Marques entrou com um pedido de destaque, o que na prática anula os votos e leva o debate para o plenário presencial.
O advogado do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), que participa da defesa dos aposentados, contesta o destaque e pede a revogação da medida. "O processo já estava pronto, não existe uma nova prova, um novo ato que justifique o pedido de destaque para que o processo, o julgamento, seja anulado", pontuou o advogado João Badari.
Se nada mudar em relação ao pedido de destaque e a ação for mesmo para debate e uma nova votação no plenário presencial do STF, juristas entendem que pode haver uma reviravolta na decisão, porque o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, que votou a favor do direito a revisão dos benefícios, se aposentou, e o sucessor, ministro André Mendonça, pode ter outro entendimento - o que alteraria o resultado.
Além disso, a defesa dos aposentados aponta um impedimento na participação de André Mendonça. Segundo Badari, "ele não poderia continuar no próximo julgamento porque ele era da AGU [advogado-geral da União, interessada em parte do processo". "Quando esse processo já tinha 10 votos juntados", completou. É o que também espera quem luta pelo direito de ter uma aposentadoria melhor. Segundo Eduardo, "não pode tratar a pessoa idosa assim desta forma, com tanta crueldade, com tanta indiferença".
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