Juristas defendem punição severa em caso de caixa 2

Aliados de Lula acionam TSE para barrar “Dark Horse” até o fim das eleições

Grupo de juristas e deputado petista alegam abuso de poder econômico e financiamento irregular de filme sobre Jair Bolsonaro

Randolfe diz que "poder moderador" das Forças Armadas "nunca existiu": "Obra do bolsonarismo"

Senador declarou que "só juristas de botequim" encontram, no Artigo 142 da Constituição, apoio para intervenção dos militares na democracia

Comissão que revisará impeachment vai focar no recebimento do pedido

Atualmente, presidente da Câmara deve dar andamento ao pedido; grupo avalia se deferimento pode ser automático

Aposentados temem mudança no resultado de votação da revisão da vida toda

Medida obriga o INSS a levar em consideração contribuições maiores

"Está perto", diz Geraldo Alckmin sobre escolha de ministro da Fazenda

Em evento, vice-presidente eleito também falou sobre reformas e responsabilidade fiscal

Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves

Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987

Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes

Projeto de lei faz parte do conjunto de textos batizado de Pacote da Democracia, apresentado pelo governo federal nesta 6ª

"O STF interpreta a Constituição e tem protagonismo", diz Barroso

Em fórum com empresários membros da transição, ministro do STF também negou "ativismo" da Corte

Ode à tradição internacionalista brasileira

Confira a analise da eleição do brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant ao cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça