Resultados

Juristas e acadêmicos pedem que ONU monitore as eleições no Brasil

Eleições - 19/05/2022

Juristas e acadêmicos pedem que ONU monitore as eleições no Brasil

Observatório alerta para "ataques à democracia e à Justiça brasileira" por Jair Bolsonaro

Juristas defendem punição severa em caso de caixa 2

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Randolfe diz que "poder moderador" das Forças Armadas "nunca existiu": "Obra do bolsonarismo"

Política - 04/04/2024

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Senador declarou que "só juristas de botequim" encontram, no Artigo 142 da Constituição, apoio para intervenção dos militares na democracia

Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas

Política - 04/04/2024

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Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril

De 8/1 a saúde: livro do STF em parceria com UnB analisa a desinformação

Justiça - 18/09/2023

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Obra reúne artigos de pesquisadores em comunicação e juristas, com destaque a Rosa Weber

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Comissão que revisará impeachment vai focar no recebimento do pedido

Congresso - 11/03/2022

Comissão que revisará impeachment vai focar no recebimento do pedido

Atualmente, presidente da Câmara deve dar andamento ao pedido; grupo avalia se deferimento pode ser automático

Aposentados temem mudança no resultado de votação da revisão da vida toda

Justiça - 12/03/2022

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Medida obriga o INSS a levar em consideração contribuições maiores

"Está perto", diz Geraldo Alckmin sobre escolha de ministro da Fazenda

Governo - 26/11/2022

"Está perto", diz Geraldo Alckmin sobre escolha de ministro da Fazenda

Em evento, vice-presidente eleito também falou sobre reformas e responsabilidade fiscal

Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves

Brasil - 06/10/2023

Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves

Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987

Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes

Governo - 21/07/2023

Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes

Projeto de lei faz parte do conjunto de textos batizado de Pacote da Democracia, apresentado pelo governo federal nesta 6ª

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"O STF interpreta a Constituição e tem protagonismo", diz Barroso

Justiça - 26/11/2022

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Em fórum com empresários membros da transição, ministro do STF também negou "ativismo" da Corte

Ode à tradição internacionalista brasileira

Justiça - 21/11/2022

Ode à tradição internacionalista brasileira

Confira a analise da eleição do brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant ao cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça

Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro

Congresso - 11/03/2022

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Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais

CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros

Congresso - 14/09/2021

CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros

Relator disse ainda que vai enviar relatório final a tribunais internacionais e a órgãos de controle

Crise econômica faz aumentar a procura por Defensorias Públicas no país

Justiça - 20/05/2022

Crise econômica faz aumentar a procura por Defensorias Públicas no país

Em 2021, foi registrado 1 milhão a mais de atendimentos por defensores públicos do que nos 2 anos anteriores

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Agentes da PRF mortos a tiros em Fortaleza são enterrados

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Durante uma abordagem, um homem em situação de rua desarmou um policial e atirou nos agentes

Levantamento traz possíveis falhas na investigação do assassinato de Marielle Franco

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Existe a proposta de criação de um grupo externo para acompanhar as investigações

EXPLICA: Entenda a diferença entre a liberdade de expressão no Brasil e nos Estados Unidos

Comprova - 22/04/2024

EXPLICA: Entenda a diferença entre a liberdade de expressão no Brasil e nos Estados Unidos

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova

Ministro André Mendonça, do STF, é eleito para o TSE

Justiça - 16/05/2024

Ministro André Mendonça, do STF, é eleito para o TSE

Mendonça assumirá vaga deixada por Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE

Papa Francisco pede investigação para determinar se ataques de Israel em Gaza são "genocídio"

Mundo - há 6 dias

Papa Francisco pede investigação para determinar se ataques de Israel em Gaza são "genocídio"

Em novo livro, pontífice também defende a liberdade de migração e o acolhimento de imigrantes

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