Resultados

Congresso - 02/06/2022
Comissão discute cobrança de mensalidade por universidades públicas
Proposta é destinada à alunos de alta renda e prevê melhorias na infraestrutura das instituições
Congresso - 14/07/2021
Comissão pede que ministro explique nota de repúdio ao presidente da CPI
Segundo deputados, Braga Netto e comandantes das Forças Armadas intimidaram o parlamento
Congresso - 19/11/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito
Proposta inclui profissionais no sistema de segurança pública e reconhece a atividade como de risco
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
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Política - 11/11/2024
Fim do aborto legal entra na pauta de comissão da Câmara
Principal colegiado da Casa pode votar nesta terça-feira (11) o texto, apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos) em 2012
Política - 02/11/2024
Proibição do uso de celulares nas escolas divide opiniões entre integrantes de comissão da Câmara
Projeto de lei chegou à Comissão de Constituição e Justiça; o deputado federal Bacelar (PV-BA) quer ser o relator
Congresso - 16/08/2022
Relatório final de comissão do Senado pede uso das Forças Armadas no AM
Colegiado foi instituído para acompanhar o caso dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
Congresso - 22/10/2021
Em comissão especial, Senado debate pesca de arrasto no RS
Prática é considerada extremamente danosa ao ecossistema por especialistas
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo

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