Resultados

Justiça - 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Congresso - 14/06/2023
Supremo vai compartilhar inquéritos com CPMI do 8/1, diz Arthur Maia
Presidente da comissão de reuniu com o ministro Alexandre de Moraes na 3ª feira (13.jun)
Justiça - 20/04/2022
Supremo forma maioria pela condenação de Daniel Silveira
Deputado foi condenado a pena de 8 anos e 9 meses de prisão; placar terminou em 10 votos a 1
Justiça - 21/05/2021
Supremo Tribunal Federal decide se haverá ou não concurso da PF no domingo
Ministro Fachin despachou pela suspensão dos exames; Moraes e Toffoli pela manutenção das provas
Política - 06/10/2016
Supremo aprova condenação em segunda instância
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Política - 08/09/2016
Supremo rejeita pedido de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação
Justiça - 13/12/2024
AGU diz ao Supremo que governo enfrenta barreiras para impedir uso do Bolsa Família em bets
Entre os desafios apontados estão a impossibilidade de distinguir os recursos dos benefícios sociais de outras fontes nas contas dos beneficiários
Brasil - 05/12/2024
Audiência no Supremo debate aumento dos preços cobrados pelo serviço funerário em São Paulo
Após privatização do serviço, valores chegaram triplicar e graves violações de direitos humanos foram encontradas; entenda
Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
Justiça - 13/10/2024
Loterj contesta no Supremo ação da União contra atuação nacional de bets
Advocacia-Geral da União entrou com ação na sexta-feira (11) para proibir autarquia de autorizar casas de apostas esportivas online em âmbito nacional

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