Resultados

Política - 18/09/2024
Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial
Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18), alterações que o Senado havia feito no texto. Texto avança em meio a queimadas em todo o país
Congresso aprova Orçamento para 2022 e projeto vai à sanção presidencial
Foram 51 votos a favor e 20 contrários ao texto no Senado
Política - 19/12/2024
Diabetes tipo 1 é considerada deficiência pelo Senado e proposta segue para sanção de Lula
Adequação é voltada para efeitos legais. Caberá ao governo criar instrumentos para a avaliação, da mesma forma como já é previsto para as deficiências
Política - 18/12/2024
Senado aprova restrição ao uso de celulares nas escolas e texto vai para sanção de Lula
De acordo com a proposta, aparelhos eletrônicos só poderão ser utilizados com supervisão de professores e com fim educacional
Política - 17/12/2024
Câmara aprova reforma tributária e reduz valor máximo de imposto sobre o consumo; texto vai para sanção de Lula
Regras incluem outros aumentos específicos, como para jogos e bebidas alcoólicas, enquanto a cesta básica ficará isenta
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Política - 19/11/2024
Câmara aprova criação do mercado de crédito de carbono; texto vai para sanção
Avaliação de projeto veio na reta final da COP 29, frustrando chegada do Brasil com regulação aprovada no evento
Política - 20/03/2024
Câmara aprova projeto que acaba com "saidinha" de presos em feriados e texto vai à sanção
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou parecer favorável às mudanças feitas pelos senadores
Brasil - 23/12/2020
Procon-SP multa operadora Claro em R$ 10,2 milhões
Sanção foi aplicada por desrespeito ao cadastro de bloqueio de telemarketing 'Não me ligue'
Política - há 3 dias
Dino veta proposta aprovada pelo Congresso para retomar emendas parlamentares suspensas
Projeto aguardava sanção do presidente Lula, mas perde valor com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal
Política - 26/06/2025
Alcolumbre promulga Dia da Amizade entre Brasil e Israel
Prazo para sanção presidencial venceu em 18 de junho, deixando a conclusão do processo para o Legislativo

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