Resultados

Política - 17/12/2024
Câmara aprova reforma tributária e reduz valor máximo de imposto sobre o consumo; texto vai para sanção de Lula
Regras incluem outros aumentos específicos, como para jogos e bebidas alcoólicas, enquanto a cesta básica ficará isenta
Política - 19/11/2024
Câmara aprova criação do mercado de crédito de carbono; texto vai para sanção
Avaliação de projeto veio na reta final da COP 29, frustrando chegada do Brasil com regulação aprovada no evento
Política - 20/03/2024
Câmara aprova projeto que acaba com "saidinha" de presos em feriados e texto vai à sanção
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou parecer favorável às mudanças feitas pelos senadores
Brasil - 23/12/2020
Procon-SP multa operadora Claro em R$ 10,2 milhões
Sanção foi aplicada por desrespeito ao cadastro de bloqueio de telemarketing 'Não me ligue'
Política - há 10 dias
Dino veta proposta aprovada pelo Congresso para retomar emendas parlamentares suspensas
Projeto aguardava sanção do presidente Lula, mas perde valor com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal
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Política - 26/06/2025
Alcolumbre promulga Dia da Amizade entre Brasil e Israel
Prazo para sanção presidencial venceu em 18 de junho, deixando a conclusão do processo para o Legislativo
Política - 13/01/2025
Poder Expresso: Fogo em Los Angeles já mata mais de 24 pessoas; entenda cenário
Programa também aborda a sanção da lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas da educação básica
Política - 20/12/2024
Senado aprova limitação do aumento do salário mínimo e novas regras do BPC
Projeto vai a sanção e conclui votações do pacote de corte de gastos do governo
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
Ato de sanção da medida ocorreu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do presidente embarcar para a Argentina
Congresso - 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade

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