Resultados

Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado
Texto divide parlamentares e, para alguns, pode significar um retrocesso do ponto de vista educacional
Brasil - há 24 dias
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Justiça - 15/11/2024
Gilmar Mendes diz que atentado em Brasília não foi “fato isolado" e culpa governo Bolsonaro
Ministro relembrou outros ataques feitos contra instituições de Estado e a democracia nos últimos anos
Ritmo de transmissão da Covid-19 volta a níveis de maio
Taxa de transmissão mostra que 100 infectados passam a doença para outras 130. É o maior número desde um dos meses mais agudos da pandemia
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
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STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
Brasil - 23/07/2021
Especialistas explicam regressão do Brasil em metas contra desigualdade
Dados de relatório da ONU mostram que problemas já existentes foram agravados pela pandemia da covid
Associação de peritos critica derrubada de vetos ao pacote anticrime
Entre os pontos criticados pela APCF, está a coleta obrigatória de DNA a condenados por crime doloso
Brasil - 12/07/2023
Capes vai permitir acúmulo de bolsa com atividades remuneradas
Flexibilização deve atrair mais pessoas do mercado de trabalho para a pós-graduação
Aplicações de vacina bivalente contra covid ultrapassam 1 milhão
Dose promete aumentar proteção contra cepas já identificadas do vírus; calendário segue modelo de prioridade

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