Resultados

Lula assina novo decreto que restringe armas; assista ao vivo
Normas devem restringir acesso a pistolas e reduzir funcionamento de clubes de tiro
Mundo - há 25 dias
Suprema Corte vai decidir se ordem de Trump que restringe cidadania por nascimento é legal
Diretiva impede reconhecimento automático da cidadania a crianças nascidas nos EUA se os pais não forem americanos ou residentes permanentes
Política - 29/12/2024
Após críticas da oposição, governadores do Nordeste apoiam decreto que restringe uso da força policial
Medida foi publicada na semana passada e estabelece que a arma de fogo de um agente só poderá ser usada como último recurso
Senado deve votar nesta terça fim das 'saidinhas' de presos em feriados
Projeto restringe medida, beneficiando apenas condenados inscritos em cursos de educação ou profissionalizantes
Política - há 27 dias
AGU pede a Gilmar Mendes que reconsidere decisão sobre impeachment de ministros do STF
Determinação provisória restringe à PGR o poder de denunciar magistrados da Corte por eventuais crimes
Publicidade
Política - 26/11/2025
Hugo Motta proíbe deputados de votar no exterior após ida de Ramagem aos EUA
Nova orientação restringe participação remota e só permite votação fora do país em missões oficiais
Mundo - 20/05/2025
Câmara da Itália aprova limite de gerações para cidadania por sangue
Nova regra restringe reconhecimento automático da cidadania italiana a apenas duas gerações nascidas fora do país
Brasil - 15/04/2025
Publicidade infantil enfrenta restrições e levanta debate sobre impactos econômicos e culturais
Resolução do Conanda restringe práticas publicitárias gerando insegurança jurídica no setor e desestímulo de investimentos na produção audiovisual
Brasil - 30/12/2024
Salário mínimo: o que mudou com a nova lei? Qual valor esperado para 2025? Entenda
Lula sancionou lei que restringe aumentos até 2030, mas ainda não publicou decreto com o valor para 2025
Política - 27/09/2024
Bets: governo estuda proposta contra uso de dinheiro do Bolsa Família em apostas online
Proposta que restringe utilização de benefício social em apostas deve ser apresentada por um grupo de trabalho até 2 de outubro

Publicidade