Resultados

Política - 13/04/2025
Governo deve voltar a negociar regulação das redes sociais, diz secretário
PL das Fake News foi aprovada no Senado, mas Câmara ainda não analisou o projeto
Tecnologia - 27/11/2024
STF vai julgar pontos do Marco Civil da Internet
Decisão pode redefinir responsabilidades das plataformas digitais na moderação de conteúdos ilícitos
Tecnologia - 29/03/2023
AO VIVO: Segundo dia de audiência pública sobre o Marco Civil da Internet
São discutidos a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre os conteúdos publicados por usuários e a possível remoção
CPI da Covid convoca representantes do Facebook e Twitter
Responsabilidade sobre os conteúdos veiculados nas redes foi um dos motivos para a convocação
Tecnologia - 29/03/2023
Sociedade, empresas e STF discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Na tarde de 3ª (28.mar), aconteceu o 1º dia de debate sobre a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo publicado por usuários
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Brasil - 15/04/2023
Sites de e-commerce são "verdadeiros camelódromos", diz Fernando Capez
Ex-diretor do Procon-SP travou uma guerra contra Shopee por causa de pirataria
Pacheco diz ser alvo de fake news e pede responsabilidade de plataformas digitais
Presidente do Senado afirmou que situação está ficando "insustentável" e pediu que Câmara avance no tema
Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Segurança da democracia depende de trabalho harmonioso entre os Poderes, diz Pacheco
Presidente do Congresso Nacional foi uma das autoridades que participaram da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal
Brasil - 02/05/2025
Airbnb, Quinto Andar e outros: crimes envolvendo apps de imóveis crescem 20% em 2024
SBT realizou levantamento exclusivo via Lei de Acesso à Informação; em dez anos, 1.815 boletins de ocorrência foram registrados, em SP

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